Em 2024, devido à boa safra, o Ideflor-Bio autorizou a antecipação da coleta da castanha nas florestas estaduais do Trombetas e do Paru, no oeste do Pará
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Os réus são acusados de promover um projeto de loteamento sem a devida infraestrutura de saneamento básico, além de falhas no sistema de esgoto e drenagem
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil.
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Município concordou em cumprir legislação e instalar escolas nas aldeias de Bragança, Marituba e Takuara, que poderão fiscalizar o acordo
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O Ministério da Saúde detalhou, nesta quinta-feira (11), como vai funcionar o processo de reestruturação da Estratégia de Saúde da Família, anunciada no início da semana.
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Acompanhamento está sendo feito em pelo menos 5 áreas pela cidade.
Ler matériaConselho reúne diferentes atores do setor para contribuir com a gestão e o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região turística
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O diálogo com as comunidades locais e empresas concessionárias visa contribuir para o êxito da coleta e comercialização da castanha-do-pará
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Como forma de garantir direitos fundamentais e sociais previstos na Constituição Federal de 1988, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da Promotora
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