"É bom que se esclareça que a decisão do juiz Laércio de Oliveira Ramos, da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, foi favorável à SISA...
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Evento será na próxima quarta-feira (29), no campus Tapajós da Ufopa, em Santarém
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Promotoria diz que a situação enfrentada pelos pacientes pediátricos é de longa espera, persistindo por anos, e que o estado e o município não tomaram medidas eficazes para solucionar o problema
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As autoridades têm prazo de 15 dias corridos para informar sobre o cumprimento da recomendação
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Evento será no próximo dia 29, no auditório da Ufopa, em Santarém (PA)
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Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 6 mil caixas de óleo de soja de 900 ml, totalizando 54 mil frascos, avaliadas em R$...
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A ACP requer concessão de liminar que determine a imediata instauração de procedimento licitatório para a reforma do espaço, com conclusão em até 90 dias, além de adoção de Plano de Manutenção Predial programada
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A Justiça acata pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública e determina interdição do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (CSEBA/Fasepa)
Ler matériaMPF apontou que decisão do STF permite que escolas sejam renomeadas por decreto do prefeito, e não apenas por lei aprovada na Câmara Municipal
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