Após receber recomendação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) aprovou a Política Institucional de Diversidade Sexual e de Gênero da universidade. A medida foi informada pela Ufopa ao MPF e ao MPT nesta quarta-feira (4).
De acordo com a vice-reitora da Ufopa, Solange Ximenes, que participou de reunião com membros do MPF e do MPT em Santarém, a aprovação da política foi feita pelo conselho superior da universidade na semana passada e a resolução, pendente de publicação, engloba ações de acolhimento, acompanhamento, incentivo e monitoramento nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, cultura e gestão.
A recomendação para a criação da política foi emitida em julho deste ano, com o objetivo de garantir os direitos fundamentais das pessoas trans na universidade. O MPF, o MPT e a DPU alertaram para a urgência da implementação de medidas de inclusão, considerando a vulnerabilidade da população trans.
A política da Ufopa, em construção há cerca de um ano, abrange medidas como:
- instalação de banheiros neutros;
- promoção de equilíbrio de gênero em cargos de gestão;
- capacitação de servidores para lidar com questões de gênero e sexualidade;
- campanhas educativas sobre direitos e respeito à diversidade sexual e de gênero;
- reserva de vagas para pessoas trans em processos seletivos na graduação, pós-graduação e concursos públicos; e
- equidade de gênero em projetos de ensino, pesquisa e extensão.
A política se aplica tanto ao público interno – incluindo terceirizados – quanto ao externo, ou seja, à comunidade em geral, informou a vice-reitora ao procurador da República Vítor Vieira Alves e à procuradora do Trabalho Bárbara da Silva Baracho.
Outras iniciativas de inclusão – Em resposta ao MPF e ao MPT, a Ufopa registrou que a política prevê medidas para garantir a equidade de gênero em empresas terceirizadas e prestadores de serviços, incluindo incentivos à contratação e formação de pessoas trans.
A vice-reitora informou também que a previsão de implementação de banheiros neutros foi discutida com os coletivos estudantis e que haverá também a possibilidade de uso dos banheiros conforme a identidade de gênero.
O MPF e o MPT elogiaram a iniciativa e a organização da política da Ufopa. A procuradora do Trabalho Bárbara da Silva Baracho sugeriu a criação de um fluxograma para facilitar a comunicação e o apoio entre a Ufopa, o MPF e o MPT. O fluxograma deve incluir informações sobre o andamento das ações e a realização de palestras ou audiências públicas.
Fonte: MPF