A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), informa que está aberto o novo edital de processo licitatório tendo como objeto a concessão de uso a título oneroso, mediante pagamento mensal para exploração econômica, de 88 espaços públicos, localizados nos mercados municipais de: Prainha, Santana, Tupaiulândia, Modelo, Central, Vila Arigó e 2000.
Para sublocar os espaços públicos, a Semap optou pela modalidade Pregão Eletrônico. Dessa forma, todos os interessados poderão dar seus lances sem sair de casa, já que todo o processo é online.
Podem participar do certame Pessoas Físicas e Jurídicas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que atendam a todas as exigências contidas no edital. A sessão será realizada no dia 15 de janeiro de 2024, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br
"Estamos mais uma vez oportunizando aos nossos munícipes para que de forma legal possam ocupar esses espaços públicos. Nosso objetivo é fazer com que todos os boxes que ainda não estão ocupados nos mercados municipais, passem a ser usados por trabalhadores e trabalhadoras, gerando, assim, emprego e renda. Este é o sexto processo que estamos realizando desde o início da gestão", disse o titular da Semap, Bruno Costa.
Os espaços públicos/boxes situados nos mercados serão locados por valores a partir de R$ 50,00 mensais. São destinados às atividades de comércio geral, carnes/vísceras, peixe, frutas e verduras, lanche, farinha, hortifruti e artesanato.
Um dos critérios exigidos no edital é que os interessados em participar da licitação deverão realizar visita técnica no espaço destinado à concessão dos boxes. A visita tem por finalidade conhecer as instalações dos espaços públicos e avaliar as condições relativas às características e estado de conservação. A visita deverá ser realizada até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), no horário das 08h às 14h.
Os interessados podem ainda comparecer pessoalmente na Secretaria de Agricultura e Pesca (Semap), localizada na Avenida Marechal Rondon, n° 873, Bairro Prainha, no setor da Divisão de Mercados, das 8h às 17h. Na ocasião, terão a oportunidade de sanar qualquer dúvida ou informação relacionada ao certame.
Para baixar o edital e anexos, os interessados deverão acessar o link: https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/pregao-eletronico-0192023-4b63fa94-5f33-4b57-acfe-8b46c40eac60