O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu investigação sobre suposta prática de assédio eleitoral na Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) de Santarém, oeste do Pará. A denúncia alega que servidores estão sendo coagidos a apoiar um candidato a vereador indicado pela Semsa. As informações são do Blog do Jeso Carneiro.
Segundo a denúncia recebida pelo MPT, coordenadores de setores do HMS (Hospital Municipal de Santarém) e da UPA 24h estariam "impondo aos servidores a participação em eventos eleitorais do candidato a vereador indicado pela Secretária Municipal de Saúde".
E ainda:
- Inserindo servidores em grupos de WhatsApp de apoio ao candidato;
- Exigindo que cada servidor compartilhe material de campanha com mais 10 pessoas no grupo, e
- Obrigando servidores a postar material de campanha do candidato em suas redes sociais e "status".
A enfermeira Joycinea de Assunção Nobre é quem comanda hoje a Semsa. Ela assumiu o cargo em junho deste ano, no lugar da psicóloga Narjara Dantas.
A denúncia ao MPT também menciona que a coordenadora do Ambulatório de Especialidades, Lúcia Maria Dolzanes Reis, estaria "favorecendo determinado candidato a vereador, por meio de encaixes indevidos de consultas, utilizando-se de sua função pública para obter vantagem política".
Crime eleitoral
O MPT ressalta que tais práticas, se confirmadas, podem configurar não apenas ilícitos trabalhistas, mas também crimes eleitorais, conforme os artigos 297, 299 e 301 do Código Eleitoral.
A investigação está em andamento, e o MPT emitiu recomendação à Prefeitura de Santarém visando coibir práticas de assédio eleitoral nas relações de trabalho no âmbito da Semsa.
O JC apurou que o candidato a vereador faz parte da base de apoio da candidatura a prefeito de Zé Maria Tapajós (MDB), que tem apoio do prefeito Nélio Aguiar, do governador Helder Barbalho (MDB), além dos deputados Henderson Pinto (MDB) e Maria do Carmo (PT).
Zé Maria Tapajós, conforme a fonte assegurou ao JC, também estaria se beneficiando da prática delituosa engendrada pela titular da Semsa.
Recomendação
Entre as recomendações feitas pelo MPT à secretária Joycinea Nobre consta essas 3:
- Não exigir participação dos trabalhadores em atos de campanha ou eventos políticos;
- Adotar medidas para prevenir e coibir práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho;
- Não exigir participação dos trabalhadores em atos de campanha ou eventos políticos.
Fonte: Jeso Carneiro