O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (8), a situação de emergência em 36 cidades do Pará, afetadas por incêndios florestais e estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios impactados por incêndios florestais são: Abel Figueiredo, Acará, Altamira, Aurora do Pará, Bagre, Bonito, Bragança, Breu Branco, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará, Itaituba, Jacareacanga, Maracanã, Marapanim, Moju, Muaná, Nova Ipixuna, Oriximiná, Ourém, Pacajá, Portel, Redenção, Rio Maria, Rurópolis, São Félix do Xingu, Tucuruí, Ulianópolis, Vitória do Xingu e Xinguara.
Além disso, as cidades de Curuá e Porto de Moz enfrentam um período de estiagem.
Com esse reconhecimento, as prefeituras estão habilitadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, alimentação para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitórios, entre outros itens.
Até o momento, o Pará registra 75 reconhecimentos de situação de emergência ou calamidade pública em vigor, sendo 36 devido a incêndios florestais, 20 por estiagem, 15 por chuvas intensas e um por enxurradas.
Como solicitar recursos
Cidades que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações fornecidas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Uma vez aprovados, é publicada uma portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são voltadas aos agentes de proteção e defesa civil das três esferas de governo. A lista completa dos cursos está disponível no portal da Defesa Civil.