A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que a sua assinatura fosse retirada do projeto de lei Antiaborto por Estupro. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da bancada evangélica, a proposição foi assinada por 32 parlamentares, dos quais 12 são mulheres. As informações são da Folha de S. Paulo.
Renilce é evangélica e integra a bancada evangélica da Câmara. Ela diz à Folha que é contra o aborto, exceto nos casos previstos em lei. A deputada afirma que após analisar o projeto em questão, percebeu que ele não está "de acordo com o meu pensar e a forma com a qual eu defendo crianças e mulheres".
"Antes eu tinha entendido que era um projeto que daria benefícios e proteção às mulheres. Mas fui me aprofundar e vi que no texto tem uns parágrafos que diz que a mulher terá pena maior do que o próprio estuprador. Preferi fazer a retirada da assinatura porque tenho certeza absoluta que esse projeto não irá favorecer nem as mulheres nem as nossas crianças, somente esses agressores e estupradores. Sou contra o projeto", diz ela.
A deputada foi sondada para ser relatora do texto, mas não aceitou. O documento, disponibilizado no sistema da Câmara nesta segunda-feira (17), foi protocolado pela deputada na semana passada.
O MDB Mulher divulgou nota no domingo (16) nas redes sociais se posicionando contra mudanças na legislação atual que trata do aborto.
"Somos a favor da vida da mulher. E esse posicionamento não pode excluir a vida das mulheres e meninas, das vítimas de violência que, muitas vezes, são revitimizadas por não conseguirem acesso ao aborto nos casos em que a atual legislação prevê", diz a nota, que é assinada por Kátia Lôbo, presidente do MDB Mulher.
"Meninas são estupradas no Brasil todos os dias. Elas são vítimas e não podem ser penalizadas por buscarem seus direitos. Não podem ser presas. E suas vidas também importam", diz a nota. "É necessário olhar para esses problemas em vez de se reduzir os direitos das mulheres."
Fonte: Folha de S. Paulo