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Iniciativa incentiva o trabalho voluntário e beneficia instituições sociais do município

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Outorgas foram concedidas por meio de portarias publicadas nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial da União

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (11), que o governo quer fortalecer a parceria com as prefeituras do país para que os programas federais cheguem, de fato, aos cidadãos.

O Prêmio Serviço Social do Comércio (Sesc) de Literatura, voltado a escritores inéditos, está com inscrições abertas até o dia 10 de março.

Recurso aponta a necessidade de aplicação de resoluções do CNJ para diálogo intercultural e evitar a violência

Desde 2023, o estado tem avançado na reversão da queda na cobertura vacinal, alcançando resultados significativos na imunização infantil

Órgão também exige a suspensão de GT criado pelo Estado sem a participação de povos tradicionais afetados

Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e nos intervalos, foi sancionada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.