Uma loja de materiais de construção foi flagrada comercializando tintas fora do prazo de validade em Santarém, no oeste do Pará. O estabelecimento, identificado como Casa Forte, localizado na avenida Borges Leal, no bairro Aparecida, foi denunciado por consumidores que perceberam a irregularidade ao verificar as embalagens dos produtos.
Segundo apuração da reportagem, algumas tintas comercializadas estavam com mais de dois anos de prazo de validade vencido. A venda de produtos vencidos representa um risco para os consumidores, pois o material pode perder suas propriedades originais, comprometendo a qualidade da pintura e a segurança das obras.
De acordo com a legislação vigente, a prática configura crime contra as relações de consumo. O artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90 estabelece que expor à venda produtos com prazo de validade expirado pode resultar em pena de detenção de dois a cinco anos, ou multa.
O Procon alerta que a atenção na compra de materiais de construção deve ser semelhante àquela adotada na aquisição de alimentos. Os consumidores devem sempre verificar a validade dos produtos, o estado de conservação das embalagens e a integridade do material. Latarias amassadas ou mal armazenadas podem indicar alteração na qualidade do conteúdo.
Especialistas ressaltam que a utilização de tintas vencidas pode resultar em problemas como descascamento precoce, alteração na tonalidade e problemas na aderência do produto à superfície. Em casos mais graves, como o uso de selantes e rejuntes vencidos, pode haver comprometimento da estrutura e riscos de acidentes.
O Procon reforça a necessidade de fiscalização por parte dos lojistas para evitar que produtos vencidos cheguem ao consumidor. Caso um cidadão identifique essa prática, deve denunciar imediatamente aos órgãos competentes para que sejam tomadas as devidas providências.
Ao Diário, por meio de nota, a empresa informou que todo o produto irregular foi retirado da exposição. A Casa Forte Construção esclarece que a comercialização de um lote de tintas com prazo de validade vencido nos anos de 2023 e 2024, tratou-se de um caso isolado e todos os clientes que adquiriram os produtos foram devidamente informados sobre a validade antes da compra.
De acordo com a empresa, o lote de tintas vencidas, que seria descartado, foi colocado fora da loja para atender a uma demanda específica de clientes que buscavam produtos de qualidade a um preço reduzido. A empresa reforça que preza pelo bom atendimento e transparência, garantindo que os consumidores estavam cientes da condição do material antes da aquisição.
"Todos os clientes que compraram esse material e se sentiram lesados de alguma forma podem nos procurar para a devolução do valor pago", informou a direção da Casa Forte Construção.
Ademais, assim que a empresa tomou conhecimento da denúncia sobre a venda do material vencido, a direção imediatamente retirou os produtos de circulação e realizou o descarte adequado, reafirmando seu compromisso com as boas práticas comerciais e a satisfação dos clientes.
A Casa Forte Construção reforça seu compromisso com a qualidade dos produtos comercializados e segue à disposição para prestar esclarecimentos e garantir a confiança dos consumidores.
Confira a íntegra da nota encaminhada pela empresa à redação do Diário:
A empresa Casa Forte Construção não comercializa quaisquer produtos com prazo de validade vencido ou inadequado para uso. Infelizmente foi um caso isolado o que aconteceu, sabemos que não é certo vender produtos vencido para clientes, sendo tinta ou qualquer um outro, porém, para atender a pedidos de muitos cliente que chegam conosco pedindo mesma qualidade com custo bem abaixo do preço de custo, resolvemos pegar um lote que tínhamos vencido de 2023 e 2024 que seriam descartados e colocamos fora da loja pra comercialização para esses clientes que procuravam, gostaríamos de frisar também que todos os clientes que adquiriram a tinta com prazo de validade vencido foram informados da validade e não foram enganados. Nossa empresa preza sempre pelo bom atendimento e resolução dos problemas, com isso, todos os clientes que compraram esse material e se sentiram lesados de alguma forma podem nos procuram que devolveremos o valor do produto.
Contudo, a empresa sabendo de tudo isso, assim que chegaram conosco com a denúncia imediatamente foi retirado da venda os produtos para o descarte adequado.
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