O Ministério das Comunicações autorizou nesta quarta-feira (12), por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), duas emissoras de rádios a retransmitirem sinais para seis municípios do Pará, beneficiando mais de um milhão de habitantes.
A Rádio Guajará foi autoriza a retransmitir em Tucuruí e Itaituba. A R.C. Radiodifusão pode fazer retransmissões em Bragança, Capitão Poço, Marabá e Santarém.
As autorizações foram concedidas às emissoras por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) e irão levar mais informação, cultura e lazer aos moradores desses municípios.
Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a ampliação do acesso das transmissões de rádio é essencial para o desenvolvimento e inclusão da região amazônica.
"As rádios têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país", disse.
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.
Fonte: MCom