Promotoria obtém liminar e gestante com risco de morte é transferida para UTI neonatal

A pedido do Ministério Público do Estado, uma gestante que corria risco de morte foi transferida para uma UTI neonatal. A justiça determinou a medida de transferência imediata da paciente após o promotor de Justiça de Rurópolis, Nilson Júnior Pastrolin, ajuizar ação civil pública com pedido liminar. A gestante foi transferida para unidade hospitalar adequada e o parto foi realizado com sucesso, tendo a criança nascido sem complicações. O fato ocorreu neste mês de julho.

Assim que recebeu a notícia de que uma gestante, grávida de 35 semanas, aguardava internada no Hospital Municipal de Rurópolis, desde 6 de julho, ser transferida a uma unidade hospitalar com UTI neonatal, em razão de sofrimento fetal agudo, a Promotoria de Justiça de Rurópolis iniciou a tomada de providências.

Apesar de a urgência constar nos documentos médicos, que indicavam inclusive risco de morte do feto, a paciente aguardava há cinco dias a transferência, sem previsão da efetivação.

Foram promovidas pela equipe da Promotoria de Justiça diligências presenciais na unidade hospitalar a fim de reunir mais informações do caso com a equipe médica e com a família e, no dia 11 de julho, foi ajuizada ação civil pública contra o Estado do Pará e o Município de Rurópolis, com pedido de tutela de urgência, para a imediata transferência da paciente para unidade hospitalar com UTI neonatal da rede pública ou privada, nesta hipótese, sob as expensas dos réus.

Além disso, foram feitos contatos com a equipe da regulação regional, a fim de possibilitar de forma célere transferência.

Fonte: MPPA