MPF recebe demandas sobre falhas em serviços de saúde voltados para indígenas, no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião, em Santarém (PA), com lideranças indígenas e representantes de instituições responsáveis por serviços públicos de saúde voltados às comunidades tradicionais da região do Tapajós. No encontro, as lideranças das Terras Indígenas Munduruku, Kaboro'a, Parawaduki e Açaizal relataram que enfrentam graves situações de precariedade nos serviços de saúde ofertados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Rio Tapajós.

Entre os principais problemas apontados pelos indígenas, estão:

• Demora no atendimento de casos urgentes que demandam a remoção de pacientes por meio de transporte aéreo;
• Falta de combustível para realizar transporte de emergência pela via fluvial;
• Dificuldade de comunicação entre as equipes de saúde em razão de falta de internet ou sinal;
• Crise hídrica em toda a região, especialmente em aldeias no município de Jacareacanga, onde está crítica a falta de água potável.

Em decorrência da demora na transferência de pacientes para unidades de saúde mais estruturadas para atender casos graves ou urgentes, os indígenas afirmam que, em alguns casos, familiares chegaram a óbito. Exemplo disso foi o caso de uma criança que faleceu por causa de uma picada de animal peçonhento e pela falta de atendimento imediato.

Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Hospital e Maternidade Santa Terezinha e das Associações Indígenas Wuyxaximã e Wakoborun.

Providências – Com o objetivo de garantir o direito a serviços de saúde dignos e eficazes aos indígenas, o MPF enviou ofício para a Sesai e para a Controladoria Geral da União (CGU), para provocar o diálogo sobre alternativas simplificadas para os procedimentos internos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em atendimento à solicitação de transporte aéreo para os casos de remoção urgente de pacientes.

O órgão também solicitou à Funai e ao Ministério da Saúde que encaminhem o diagnóstico em saúde do povo Munduruku, apresentado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, o MPF enviou ofício para os municípios de Itaituba, Jacareacanga, Aveiro, Trairão, Rurópolis e Novo Progresso, além de para o Distrito de Castelo dos Sonhos, no município de Altamira, para obter informações sobre os planos de ações emergenciais em combate ao período de estiagem e que informem os recursos que receberam do Fundo Amazônia para essa destinação e como estão realizando a devida aplicação.

Fonte: MPF