Governo cria Comitê Integrado de Resposta à Estiagem e Incêndio Florestais no Pará

O Governo do Estado do Pará criou o Comitê Integrado de Resposta à Estiagem e Incêndio Florestais, que atuará na execução das ações de socorro, busca e salvamento, combate a incêndios, restabelecimento de serviços essenciais, assistência e logística humanitária entre outras, com o objetivo de mitigar os danos humanos e ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais causados pela estiagem no Pará.

O decreto de criação do comitê foi assinado nesta quinta-feira (28), pelo governador Helder Barbalho e publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado.

O comitê será responsável pela coordenação das ações de resposta e mitigação de impactos de forma integrada, em articulação com órgãos da União, Estado e Municípios. Este ano, várias regiões paraenses foram afetadas pela estiagem severa que causou prejuízos e isolou milhares de pessoas em comunidades de rios e várzea.

Em novembro, o estado declarou situação de emergência em todo território paraense e mobilizou órgãos estaduais para atuarem nas ações de resposta às famílias afetadas.

O comitê é formado por representantes de vários organismos públicos das esferas municipal, estadual e federal. Os membros irão se reunir, periodicamente, para planejamento, acompanhamento da execução, revisão e correção das ações planejadas.

Será instituído, no âmbito do comitê, o Comando de Operações Integradas seguindo os conceitos e princípios do Sistema de Comando em Operações (SCO).

Será feito o monitoramento, por meio dos órgãos responsáveis, o potencial agravo ou amenização do período de baixa precipitação e o comportamento das principais bacias hidrográficas do Estado. Se necessário, serão instituídos ainda, comandos regionalizados para a execução de ações locais considerando a necessidade e características apresentadas pelo cenário do incidente.

O comitê será coordenado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEDEC) e composto pelos seguintes órgãos e entidades:

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP);
Corpo de Bombeiros Militar (CBMPA);
Polícia Militar do Pará (PMPA);
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER)
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SEAF);
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (SEDAP);
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME);
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS);
Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD);
Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA);
Secretaria de Estado de Transportes (SETRAN).

Integrantes convidados:
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR);
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC);
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS);
Ministério dos Povos Indígenas (MPI);
Marinha do Brasil;
Exército Brasileiro;
Força Aérea Brasileira;
Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB);
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO);
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI);
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).