Unidade Fiscal do Município de Santarém (UFMS), passou a valer R$ 3,52
Entrou em vigor, nesta terça-feira (2), o novo valor da Unidade Fiscal do Município de Santarém (UFMS), que passou a valer R$ 3,52. O ato foi publicado no Portal da Transparência da Prefeitura.
De acordo com a portaria nº 002/2024, assinada pelo secretário municipal de Finanças, em exercício, Bruno da Silva Costa, a UFMS é a medida de valor e parâmetro de atualização monetária, tanto dos créditos tributários, inclusive os relativos a multas e penalidades, quanto para os parcelamentos dele decorrentes, depósitos administrativos, compensações e repetições de indébito.
O reajuste alcança os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), alvará, Imposto Sobre Serviços (ISS), entre outros tributos municipais.
A atualização da UFMS ocorre anualmente e é corrigida com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A correção ocorre em cumprimento ao Código Tributário Municipal.
Por meio de análises técnicas e vistorias, foram constatadas falhas estruturais e de pessoal na unidade
A chapa 'OAB Avança Mais', composta por Pânysa e Cynthia Soares, recebeu 345 votos; os eleitos irão compor a diretoria executiva, ocupar a delegação da CAAPA na região e integrar o grupo de 30 conselheiros subseccionais para o triênio 2025-2027
Um homem foi conduzido por estar em posse de madeira sem a devida documentação legal
Dono dos animais usava área indÃgena para pastagem durante a noite; ele foi detido em flagrante
Por meio de análises técnicas e vistorias, foram constatadas falhas estruturais e de pessoal na unidade
Por meio do Ministério das Cidades, o municÃpio foi selecionado para receber financiamento superior a R$ 22 milhões via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
