Fapespa realiza estudo sobre contexto demográfico da população indígena do Pará

Dentre a rica diversidade étnica do Pará, estão as diversas comunidades indígenas. Povos originários que habitam a região há séculos, com características e diversidades culturais próprias. Paralelo a isso, os registros das especificidades demográficas desse grupo são essenciais para direcionar políticas públicas que abordem suas particularidades.

Na Semana dos Povos Originários, a Fundação de Amparo a Estudos e Pesquisas na Amazônia (Fapespa) lança a nota técnica "A conjuntura demográfica indígena paraense no censo 2022", uma análise que demonstra que a população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade.

A análise demográfica é um instrumento para identificar desafios socioeconômicos enfrentados pela população indígena e é, portanto, uma ferramenta crucial para compreender e atender às necessidades específicas desse grupo étnico, preservando sua cultura e promovendo políticas públicas inclusivas. Desse modo, o texto técnico destaca a relevância desse processo, fundamentando nos dados demográficos da população consignados nos Censos de 2010 e 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa ressalta ainda, as mudanças significativas ocorridas no processo de coleta dos dados, que passou a considerar também como pessoas indígenas, aquelas residentes fora de terras indígenas, por exemplo.

"A Nota Técnica chama a atenção para duas singularidades: a de que o IBGE mudou a metodologia, contando os indígenas presentes nas terras demarcadas oficialmente, e os presentes não oficiais também; por outro lado, aponta para a falta de informações, dados e análises referentes a esse segmento étnico-social. Não há dúvidas de que estudos e pesquisas podem melhor subsidiar a elaboração de planos, projetos e ações voltadas para as comunidades indígenas, e a recente criação da Secretaria de Povos Indígenas (Sepi) pelo Governador Helder Barbalho e dirigida pela titular Puyr Tembé, é a prova da importância dos povos indígenas paraenses para o governo e para políticas públicas de Estado", aponta Márcio Ponte, diretor de Estudos da Fapespa.

População indígena – Os dados censitários do IBGE apontam que, em 2022, a população indígena brasileira era de quase 1,7 milhão de pessoas. Tal demografia permite confirmar um aumento populacional da ordem de 89%, se comparado ao quantitativo registrado em 2010 que era de 896 mil pessoas. População indígena, de acordo com o Censo, se refere à pessoa residente em localidades indígenas que se declarou indígena pelo quesito de cor ou raça ou pelo quesito se considera indígena; ou a pessoa residente fora das localidades indígenas que se declarou indígena.

No âmbito da Amazônia Legal, essa população dobrou de tamanho, saindo de pouco mais de 432 mil em 2010 para quase 870 mil indígenas em 2022. No Pará, esta população também registrou forte expansão demográfica no período, contabilizando 51.217 pessoas em 2010 e 80.980 mil em 2022, um crescimento de 58,1%. Quando a proporção da população indígena brasileira em relação ao total da população do país à nível nacional, o percentual saiu de 0,5% par 0,8% no período que compreende os dois últimos censos.

Crescimento - No contexto do estado do Pará, esse grupo étnico saiu de 0,7% para 1% do total da população paraense. Na Amazônia Legal, em 2010, os indígenas eram cerca de 1,8% e em 2022 passou para 3,3% do total da população residente no bioma amazônico.

A distribuição da população indígena paraense por município também foi analisada. Considerando os últimos 13 anos, constata-se um alto crescimento demográfico em 2022 nos municípios de Santarém (16.955 mil pessoas e crescimento de 545,4%), Jacareacanga (14.216 mil pessoas e crescimento de 101,8%) e Itaituba (6.194 pessoas e crescimento de 33,3%).

Em relação à população indígena paraense por faixa etária, nota-se que 49,7% dessa população no Pará possui entre 15 e 49 anos. Outro aspecto digno de destaque foi o aumento de quase 118% do número de idosos indígenas no período. Modelando os padrões de envelhecimento dessa população a partir do índice de envelhecimento – que compara indígenas com 60 anos ou mais em relação aos com até 14 anos de idade – observou-se que em 2010 existiam no Pará cerca de 15 idosos indígenas para cada 100 crianças/adolescentes. Em 2022, essa proporção aumentou para 21 idosos a cada 100 crianças/adolescentes indígenas residentes.

Quanto ao gênero, em 2022, a população indígena paraense registrou 40.530 mil mulheres e 40.450 mil homens. O número representa um crescimento 66% de mulheres entre a população indígena. O fenômeno implicou em uma reversão nos padrões demográficos, uma vez que em 2010, os homens eram maioria, e agora se encontram levemente menor que o número de mulheres.

Terras Indígenas – Examinando a distribuição da população indígena paraense, por localização do domicílio, nesses últimos 13 anos, nota-se um aumento significativo de cerca de 154% no número de indígenas que residem fora de terras indígenas. Um quantitativo que está perto de se igualar ao dos que residem em territórios indígenas.

Quanto à distribuição, considerando aquelas residentes em terras indígenas oficialmente delimitadas, contata-se um aumento vertiginoso dos indígenas residentes na terra Munduruku, que cresceu cerca de 105,8% entre 2010-2022, e se consolida, desse modo, como a maior terra indígena do Pará. Outro aumento expressivo foi o dos residentes na terra Andirá-Marau, que cresceu 104,8% no mesmo período.

Fonte: Agência Pará