Empresa investigada pela PF por fraude no SUS tem filial com contrato milionário com a Prefeitura de Santarém

A empresa Terraplena, alvo de uma megaoperação da Polícia Federal, deflagrada na última terça-feira (30), para investigar possíveis desvios no Sistema Único de Saúde (SUS), no Pará, entre 2017 e 2022, possui três grandes filiais, sendo uma em Campina Grande, na Paraíba, uma em Barcarena e outra em Santarém, no oeste do Pará.

Fundada em 1986 em Belém, a construtora iniciou atuando com serviços de terraplenagem e depois ampliou suas atividades para serviços de engenharia sanitária, rodoviária, coleta de lixo, limpeza urbana e transporte de resíduos sólidos, além de obras de saneamento e construção.

A Terraplena mantém contratos milionários com várias prefeituras paraenses e também com o governo do Estado do Pará. A investigação da PF descobriu um esquema de lavagem de dinheiro que pode chegar a R$ 1.7 bilhão. A empresa é administrada pelo empresário Carlos Raimundo Albuquerque Nascimento.

No ano passado, o site O Antagônico publicou reportagem sobre um aditivo milionário autorizado pelo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, no valor de R$ 85.039.240,99. A empresa mantém contrato com a prefeitura.

As investigações da PF apontaram que a companhia fechou licitações e contratos onde foram detectadas restrições de competitividade e habilitação irregular da empresa vencedora.

Durante a ação a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em 33 endereços de 42 alvos. Do total de mandados, 33 são em Belém, cinco em Benevides, três em Parauapebas, um em Ananindeua, cinco em Santa Maria do Pará e um em São Miguel do Guamá. Também há um mandado sendo cumprido em Barueri (SP).

A operação é feita em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União) e a Receita Federal.

O chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF no Pará, delegado Roberto Meyer, afirmou ter identificado um "complexo sistema financeiro". De acordo com o delegado, a investigação começou com um relatório do Coaf que identificou movimentações atípicas de R$ 1,7 bilhão envolvendo uma empresa no Pará. Com o avanço das investigações, identificou-se que vários dos valores repassados por esta empresa foram para empresas de fachada e até mesmo servidores públicos. Como parte dos valores envolviam verbas do SUS, a PF assumiu a investigação.

CGU e Receita Federal também participaram de investigação. Em vídeo divulgado nesta tarde, o delegado explicou que a investigação contou com apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União para checar a real capacidade das empresas que receberam recursos e venceram licitações em municípios do Pará. Além disso, também foram identificadas fraudes em licitações pela CGU.

"Os indícios de lavagem de dinheiro são robustos, uma vez que identificamos também a presença de uma offshore em paraiso fiscal, que por si só pode representar um forte elemento que dinheiro estava sendo evadido para fora do pais de forma ilícita", afirmou o delegado Roberto Meyer

Apuração da CGU identificou indícios de fraudes de licitação em recursos do SUS. Segundo o órgão, os crimes foram praticados por pessoas físicas, incluindo servidores públicos de várias cidades do Pará, com a utilização de empresas de fachada em paraísos fiscais e "laranjas" — esse nome é popularmente usado para se referir a pessoas que fornecem os próprios dados pessoais para ocultação de bens de terceiros.

Operação apreendeu vários veículos, armas e valores em espécie. A quantia exata, porém, ainda não foi divulgada pela PF. O delegado Roberto Meyer explicou ainda que as empresas investigadas fizeram repasses de valores também para servidores públicos de diferentes municípios do Pará sem uma justificativa e que isso também está sendo investigado.

Alvos da operação podem responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. Os recursos públicos desviados incluem valores que deveriam ser destinados às áreas da saúde, saneamento e limpeza urbana.

A empresa Terraplena ainda não se manifestou sobre a operação da PF.