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Juiz eleitoral d√° prazo de 48 horas para Jos√© Maria Tapajós remover v√≠deo das suas redes sociais

Decisão atendeu a uma representação com pedido de liminar ajuizada pelo Partido Liberal (PL) contra pr√©-candidato a prefeito de Santar√©m e o Diretório Estadual do Movimento Democr√°tico Brasileiro (MDB)

Por Redação/Diário do Tapajós em 19/06/2024 às 16:57:36

O juiz eleitoral da 83¬™ Zona Eleitoral, Sidney Pomar Falcão, determinou a remoção de um vídeo publicado no perfil @josemariatapajos no Instagram, no prazo de 48 horas. A decisão atendeu a uma representação com pedido de liminar ajuizada pelo Partido Liberal (PL) em desfavor de José Maria Tapajós e do Diretório Estadual do Movimento Democr√°tico Brasileiro (MDB).

Segundo a representação, o vídeo teria sido veiculado de forma irregular durante o período destinado à propaganda partid√°ria, na modalidade de inserções, entre os dias 5 de abril e 10 de maio de 2024. O PL alega que o conteúdo circulou não apenas nas inserções da agremiação estadual, mas também na p√°gina pessoal de José Maria Tapajós, sabidamente pré-candidato à prefeitura de Santarém.

Anteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral do Par√° (TRE-PA) havia deferido parcialmente o pedido do PL. No entanto, considerando a possível candidatura de Tapajós ao cargo de prefeito, a compet√™ncia para analisar a suposta propaganda extemporânea foi declinada para a 83¬™ Zona Eleitoral.

O vídeo em questão foi gravado no evento de lançamento da pré-candidatura de José Maria. Segundo os autos, nele aparece José Maria Tapajós, com o governador do estado e o deputado federal Henderson Pinto que faz a seguinte declaração: "¬Ö, nós queremos fazer muito mais por Santarém do que j√° fizemos que é chegada a hora de José Maria Tapajós l√° na prefeitura!" Ainda neste mesmo vídeo o governador Helder Barbalho, afirma: "Eu só tenho um candidato em Santarém é o Zé Maria Tapajós".

(¬Ö) seu conteúdo, denota propaganda eleitoral antecipada, ainda que travestida de propaganda partid√°ria, importando clara quebra de paridade entre os concorrentes, haja vista que o governador e o deputado federal falam claramente quem é o seu candidato. A perman√™ncia das postagens com a força do governador e de deputado federal, por seu turno, pode vir a gerar ganhos eleitorais indevidos ao pré-candidato, razão pela qual entendo presente o requisito do "perigo da demora", argumentou o magistrado.

O juiz Falcão determinou a remoção do vídeo, sob pena de multa di√°ria.

A reportagem de O Impacto verificou uma possível incongru√™ncia na decisão, que apesar de determinar remoção do vídeo do perfil @josemariatapajos, o link que consta no despacho (https://www.instagram.com/p/C42qNi5OE1V/) é de vídeo publicado no perfil do deputado federal Henderson Pinto.


Também verificou-se que perfil @josemariatapajos não existe mais. A reportagem não conseguiu contato com José Maria Tapajós. Espaço continua aberto à manifestação.


Fonte: Jornal O Impacto

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