MPF, em conjunto com o Tribunal de Contas, realiza ação em favor da educação básica em Alenquer

Com o objetivo de verificar a situação do ensino público e conhecer a opinião dos servidores, dos colaboradores, dos alunos e da comunidade, foram realizadas visitas em escolas e consulta pública em Alenquer.

A ação foi realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com auditores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA), órgão convidado pelo MPF para participar da ação.

É objeto de preocupação do MPF o desempenho do município de Alenquer/PA no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Em razão disso, o MPF atuou para verificar as principais deficiências e para buscar soluções em conjunto com a comunidade e com o Poder Executivo do município.

Contato direto – No dia 24 de junho de 2024, o MPF visitou a Escola Dulcineia Campos dos Santos Sá, na comunidade Curicaca, que tem 400 alunos matriculados e é uma escola-polo.

A Escola Tiago Oliveira, que atende cerca de 160 crianças da comunidade Mediã, foi visitada pelo MPF, junto a representantes do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), convidados pela instituição, na manhã do dia 25 de junho de 2024.

Em seguida, na tarde do mesmo dia, o MPF e o TCM/PA foram à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Emanuel, na comunidade Bacabal. Lá, cerca de 325 crianças e jovens recebem aula de 12 professores, em turmas com 17 a 35 alunos.

O MPF e o TCM optaram por visitas em conjunto em escolas que ficam em comunidades na zona rural do município.

Ouvindo a população – A escuta pública realizada nesta quarta-feira (26), serviu para confirmar o que já havia sido identificado durante as visitas e revelar outras precariedades vividas no ensino municipal de Alenquer. Mais de 500 pessoas foram à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para relatar dificuldades vividas no dia-a-dia nas escolas.

Após participar da escuta pública, o auditor de controle externo e coordenador de Fiscalização Especializada em Educação do TCM/PA, Everaldo Alves, destacou que "os professores precisam ser valorizados não só com remuneração, mas também com formação". Ele também afirmou que o TCM/PA seguirá atuando em prol da educação. "A partir dessas demandas, não só o MPF, mas o TCM também chamará os gestores para que a gente possa traçar estratégias para superar as dificuldades apresentadas pela população aqui do município", finalizou.

Sobre a ação – O MPEduc é um projeto desenvolvido pelo MPF em parceria com o Ministério Público dos Estados para acompanhar o serviço de educação prestado na rede pública de ensino básico, buscando soluções para os eventuais problemas encontrados.

"Educação é um direito social de todos os cidadãos, previsto e garantido na Constituição. É importante encontrar soluções para garantir que seja oferecida educação de qualidade. A participação da comunidade é imprescindível.", reforça o procurador da República Gilberto Naves Filho.

Próximos passos – As informações coletadas serão avaliadas pelo MPF, podendo resultar em recomendações para o município de Alenquer. Também será feita avaliação das informações pelo TCM/PA, que adotará as medidas no procedimento de auditoria.

Fonte: MPF