Em fiscalização realizada na cidade de Santarém, na quinta-feira, 11, fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no Tapajós, apreenderam 37 mil quilos de milho que eram transportados na BR-163 numa carreta Bitrem. A mercadoria foi avaliada em R$ 67.710,00.
"Ao verificar a documentação fiscal, a equipe da Sefa identificou que a nota fiscal foi emitida por uma empresa optante do Simples Nacional de Novo Progresso e destinada para uma empresa no Estado do Mato Grosso. Ou seja, não havia motivo para a carga se encontrar nesta região. Ao indagar o motorista sobre o fato de estar circulando com a carga em Santarém, distante 697 km de Novo Progresso, ele informou que havia carregado o caminhão em um armazém da cidade de Santarém", contou o coordenador da unidade Sefa no Tapajós, Maycon Freitas.
A fiscalização desconsiderou a nota fiscal por causa da informação incorreta e lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 23.656,32, referentes a imposto e multa.
Fonte: Agência Pará
Por meio de análises técnicas e vistorias, foram constatadas falhas estruturais e de pessoal na unidade
A chapa 'OAB Avança Mais', composta por Pânysa e Cynthia Soares, recebeu 345 votos; os eleitos irão compor a diretoria executiva, ocupar a delegação da CAAPA na região e integrar o grupo de 30 conselheiros subseccionais para o triênio 2025-2027
Um homem foi conduzido por estar em posse de madeira sem a devida documentação legal
Há indÃcios de várias irregularidades no licenciamento do empreendimento Quinta da Villa Residence, situado na área da antiga Escola da Floresta
Cerca de 100 mil famÃlias de baixa renda têm direito ao kit gratuito, oferecido pela Siga Antenado
Dono dos animais usava área indÃgena para pastagem durante a noite; ele foi detido em flagrante
