MPF, MPT e MPPA realizam inspeção em comunidade terapêutica no Pará

Na última sexta-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Pará, realizou inspeção na Fazenda da Esperança Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Ilha de Mosqueiro, Distrito de Belém (PA). O objetivo da atividade, que integra ação nacional do MPF em comunidades terapêuticas, foi verificar se o estabelecimento funciona de acordo com critérios estabelecidos em leis e com o devido respeito aos direitos humanos.

Além do procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Flores Machado, também participaram da inspeção os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e do Estado do Pará (MPPA), representados pela procuradora do Trabalho Silvia Silva da Silva e pela promotora de Justiça Nayara Santos Negrão, respectivamente.

O trajeto de Belém a Mosqueiro foi feito por meio do uso de uma das embarcações adquiridas pelo MPF para reforçar o atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais no Pará. As embarcações funcionam como escritórios de representação fluvial, para proporcionar o estabelecimento de diálogos mais contínuos, mais ricos e capazes de levar a respostas mais concretas e definitivas às famílias atendidas.

A equipe multi-institucional dialogou com responsáveis pela obra social, assim como com voluntários e acolhidos, para saber detalhes sobre o funcionamento da iniciativa, a rotina e as atividades realizadas pelos internos e, principalmente, verificar a prática de irregularidades legais ou violações de direitos humanos.

Além disso, a inspeção passou por residências temporárias usadas pelas pessoas em recuperação; vistoriou ambientes e ferramentas de segurança utilizados em atividades de laborterapia e a estrutura geral do local. Nenhuma irregularidade foi encontrada.

Sobre a obra social - A Fazenda da Esperança é uma iniciativa social com foco na recuperação de pessoas dependentes químicas e na reintegração social. Fundada em 1983, no Brasil, por frei Hans Stapel e Nelson Giovanelli, a entidade atua em uma abordagem baseada em três pilares: trabalho, convivência comunitária e espiritualidade.

A unidade da Fazenda da Esperança visitada no Pará foi fundada em 2013 e acolhe cerca de 80 pessoas, com o apoio de, aproximadamente, 20 voluntários e quatro funcionários.

As atividades incluem trabalhos manuais e agrícolas, que promovem disciplina e autonomia; vivência em comunidade, que estimula o apoio mútuo; e a espiritualidade fundamentada no catolicismo, mas aberta a pessoas de diferentes crenças ou sem religião.

Ação nacional – No total, foram inspecionadas mais de 50 comunidades terapêuticas em 25 estados e no Distrito Federal. A proposta da inspeção nacional foi identificar situações concretas do cotidiano de comunidades terapêuticas e das práticas adotadas nessas instituições, de modo a fiscalizar o cuidado ofertado a usuários de álcool e outras drogas. A ação conjunta mobilizou, além de membros do MPF, MPT e Ministérios Públicos estaduais, integrantes de Defensorias Públicas e outros profissionais da saúde e do sistema de justiça.

Relatório – As informações coletadas localmente pelas Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs) serão enviadas à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) para a elaboração de um relatório. A análise do conteúdo será feita com base em amplo marco legal e normativo acerca dos direitos da pessoa com transtorno mental, de prevenção e combate à tortura, das políticas de drogas e dos princípios que pautam os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

Fonte: MPF