O projeto "TRE Ribeirinho" chega ao oeste do Pará e vai desembarcar no município de Óbidos, no período de 3 a 6 de março de 2024. A ação é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e vai contar com a parceria da Prefeitura de Óbidos e da Câmara de Vereadores.
Visando levar os serviços da Justiça Eleitoral até os locais mais distantes da sede, especialmente onde vivem quilombolas, ribeirinhos e indígenas, o projeto "TRE Ribeirinho", vai passar por duas comunidades nas áreas de terra firme e várzea no município de Óbidos, nos horários de 8h às 17h.
Agenda
No próximo domingo (3), os atendimentos serão realizados na comunidade Vila Vieira, na Escola Municipal Professora Perpétua Figueira, região de várzea.
No período de 4 a 6 de março, os atendimentos serão realizados no Distrito do Flexal, na Arena Independente.
O Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, Lucas Vilanova, destacou a importância dos eleitores participarem da ação, que vai levar serviços completos para os moradores dessas regiões.
"Nós queremos convocar todos os eleitores à participarem dessa ação do TRE do Pará e regularizarem a sua situação eleitoral. Muitos documentos hoje, exigem que o cidadão esteja com seu título eleitoral em dia. O projeto foi criado com objetivo de alcançar as pessoas que residem em localidades de difícil acesso, além dos ribeirinhos. Dentro desse objetivo ficou constatado o número alto de pessoas sem o alistamento eleitoral, devido também a pandemia de COVID-19, além disso, se faz necessário atualizar os dados biométricos dos eleitores conforme determinação do Tribunal, e todas essas ações estarão disponíveis durante o TRE Ribeirinho nas comunidades", explicou Lucas.
A ação nas localidades de Vila Vieira e Distrito do Flexal é resultado da assinatura de um Termo de Cooperação entre a Prefeitura de Óbidos, por meio do prefeito, Jaime Silva, e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TREPA).
Serviços
Serão ofertados para os eleitores os serviços eleitorais como emissão da 1ª e 2ª via do Título Eleitoral, biometria, mudança de domicílio, certidões, declarações e outros. Para os atendimentos serão necessários documentos pessoais e comprovante de residência.
"É importante destacar a parceria da Câmara Municipal e Prefeitura de Óbidos nesta ação. Os entes municipais são essenciais para a efetivação desse projeto, uma vez que a estrutura fornecida de transporte, alimentação e acomodação nos fornece as condições necessárias para que possamos realizar um bom serviço eleitoral à população obidense", destacou o Chefe de Cartório Eleitoral da 22ª Zona.
Prazo
Em virtude de 2024 ser um ano de eleições municipais, os eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título de eleitor ou regularizar sua situação eleitoral. As ações do projeto "TRE Ribeirinho" contribuem para levar este serviço de forma mais acessível para a população local.
Fonte: Prefeitura de Óbidos