A Promotoria de Justiça de Santarém participou nesta segunda-feira (4), no auditório da Ufopa, do Tribunal Popular promovido por povos indígenas e comunidades tradicionais, para julgar a Ferrogrão (EF-170) e seus impactos. O projeto da ferrovia foi simbolicamente sentenciado a extinção, sendo apontadas uma série de violações aos direitos dos povos tradicionais.
O MPPA foi representado pela promotora de Justiça Lilian Braga, titular da 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-racial do MPPA (Nierac), que parabenizou pela iniciativa de promover o tribunal. A promotora destacou que o resultado já apresenta uma decisão por parte dos povos indígenas da região, cabendo ao MPPA o acatamento da decisão dos povos ali representados.
"Foi muito interessante e muito bom ouvi-los a respeito do que eles pensam desse projeto. O que for demanda para o Ministério Público Estadual, nós acompanharemos e também faremos todos os esforços para acompanhar a pauta conjunta com o MPF. Nós estamos abertos a dialogar com o MPF, com as populações indígenas, no sentido de dar um melhor tratamento a essa demanda", disse Lilian Braga.
O projeto da Ferrogrão (EF-170) prevê a construção de uma linha férrea desde o município de Sinop, no Mato Grosso, até o porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará, com mais de 900 quilômetros de extensão.
Durante a programação, foram apontadas uma série de violações ao projeto, como o direito à consulta livre, prévia, informada, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além dos estudos dos impactos socioambientais falhos e subdimensionados. Outros riscos são o aumento da especulação fundiária e do desmatamento, e por fim o favorecimento das empresas transnacionais envolvidas.
Participaram do tribunal representantes de organizações e comunidades indígenas, de pescadores, agricultores familiares e movimentos sociais.
Fonte: MPPA