Alepa aprovou isenção do IPVA para pessoas com síndrome de down
Para reforçar o compromisso do Governo do Pará com a garantia de direitos das pessoas com deficiência, foi aprovada na manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei nº 767/2023, que altera a Lei Estadual n° 6.017, de 30 de dezembro de 1996. A matéria dispõe sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e objetiva estender a isenção da tributação às pessoas com Síndrome de Down.
Vale lembrar: o benefício fiscal já existe para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na aquisição de veículos para esse público. A mensagem do governador Helder Barbalho enviada à Alepa diz que "a matéria fortalece o comprometimento da gestão com a sociedade paraense".
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O Ministério da Educação (MEC) fará uma prova única para ajudar estados e municípios a selecionar professores para escolas públicas de todo o país.
Em meio à repercussão de depoimentos médicos, divulgados em redes sociais, que questionam a eficácia da mamografia no rastreamento do câncer de mama, o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) divulgou nota nesta quinta-feira (31) em que reafirma a segurança e a eficácia do exame na prevenção da doença.
Caixas para guardar celulares e perda de pontos em avaliações são algumas das estratégias usadas para que estudantes não se distraiam nas salas de aula com os celulares pela Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira, em Fortaleza.
