Os municípios do Pará vão receber nesta sexta-feira (9) mais de R$ 356 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Belém, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 45 milhões. Os municípios como Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém recebem R$ 5.531.626,81 cada. Já em Cametá, o repasse é de R$ 4.978.468,76.
Os municípios de São João da Ponta, Abel Figueiredo e Brejo Grande do Araguaia recebem R$ 829.745,98. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), até o dia 8 de fevereiro nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, os valores repassados aos estados representam uma alta de quase 100% em relação ao primeiro decêndio de janeiro.
"Estamos em um viés de alta desses recursos. Temos também, em relação ao primeiro decente de fevereiro do ano passado, um aumento de 5% nesses recursos. Isso é bom para a economia, porque representa uma maior arrecadação, então uma maior atividade na economia e para os municípios que recebem uma parte desses recursos. Esperamos que possamos esse ano não ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em relação à queda de arrecadação", comenta.
Fonte: Brasil 61
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