Nesta quinta-feira,13, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 4º Promotor de Justiça de Itaituba, Dirk Mattos, firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, para pôr fim à ação popular que havia sido movida há três meses apontando irregularidades no Concurso Público de 2024, por intermédio da qual o mesmo havia sido suspenso liminarmente.
Foi designada audiência de conciliação sob a presidência do Juiz Wallace Carneiro de Sousa, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba e firmado o ajuste, extinguindo a ação após 3 meses de seu ajuizamento e que havia ensejado a suspensão do certame. Por meio do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, o Município de Itaituba se comprometeu a cumprir suas obrigações e haverá a fiscalização ministerial durante todo o transcurso do concurso, que prevê atualmente 1515 vagas e cadastro de reserva, sendo muito esperado pela população do município.
Fonte: MPPA
Por meio do Ministério das Cidades, o município foi selecionado para receber financiamento superior a R$ 22 milhões via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além da prisão do suspeito, outras duas tesoureiras gerais que integram a facção criminosa, foram presas este ano, uma em Santa Bárbara do Pará, na Grande Belém, e outra em Tibau do Sul, no Rio Grande do norte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar.
Há indícios de várias irregularidades no licenciamento do empreendimento Quinta da Villa Residence, situado na área da antiga Escola da Floresta
Cerca de 100 mil famílias de baixa renda têm direito ao kit gratuito, oferecido pela Siga Antenado
Dono dos animais usava área indígena para pastagem durante a noite; ele foi detido em flagrante
