home

TRF1 mant√©m sentença que condenou fazendeiro por desmatar 56,49 hectares em Itaituba

Por Redação/Diário do Tapajós em 01/07/2024 às 17:00:23

A 10¬™ Turma do Tribunal Regional Federal da 1¬™ Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, sentença proferida pela 2¬™ Vara da Subseção Judici√°ria de Santarém, no oeste do Par√°, que condenou a dois anos e dois meses de reclusão, além de o pagamento de 39 dias-multa, o fazendeiro Pablo André Missio, por ter desmatado, em menos de tr√™s meses, 56,49 hectares de floresta amazônica no munic√≠pio de Itaituba, para criação de gado.

Relatora do recurso, desembargadora federal Solange Salgado da Silva, ao analisar o caso, destacou que as provas contidas no processo confirmam de forma suficiente a materialidade e a autoria criminosa. O auto de infração, o relatório de apuração e o relatório fotogr√°fico comprovam que o acusado foi autuado na posse da terra em que desmatara, 56,49 hectares de floresta nativa, sem autorização ou licença do órgão ambiental, afirmou a magistrada.

O acórdão destaca que as duas testemunhas de defesa confirmaram que o réu desmatou a √°rea para criar gado, uma vez que ele realiza atividade pecu√°ria, como também o próprio acusado, em interrogatório, confessou ter feito a derrubada para criar gado, plantar mandioca e capim.
Vontade de desmatar - "Ao ser interrogado em Ju√≠zo, o acusado confirmou que precisa sobreviver e que foi morar na √°rea, precisando tirar dinheiro de algum lugar. Confessou ter feito a derrubada para criar gado; plantou mandioca, capim; que "o dinheiro que entra é o que possu√≠a para se vestir, comer"; "que não tem funcion√°rio". Como se v√™, o apelante, por vontade livre e consciente, desmatou floresta, sem autorização do órgão ambiental, para fins de exploração econômica, visto que, além de plantar, também construiu pasto, onde criava gado", reforça a relatora.

Diante disso, o Colegiado negou provimento ao recurso, mantendo a condenação do réu. A pena privativa de liberdade foi substitu√≠da por duas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuni√°ria correspondente a 10 sal√°rios m√≠nimos.

Fonte: TRF1

Comunicar erro

Coment√°rios