Servidora pública denuncia perseguição e ameaças de morte em Juruti, no Pará

Por: Silvio Melo – Especial para o Diário do Tapajós

Em meio à tranquilidade da pacata cidade de Juruti, localizada no interior do Pará, na região oeste do estado, uma servidora pública vive sob medo de ser morta a qualquer momento. O motivo de tanto temor não é pela violência ou os desafios inerentes ao serviço público, mas sim devido as ameaças de morte que tem recebido ultimamente. O caso envolve possíveis esquemas em contratos firmados pela Prefeitura, por meio da pasta da saúde.

Foi através das redes sociais, que a servidora Daniele Brito, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), decidiu tornar público o drama que vive nos últimos dias. A funcionária vem sendo alvo de constantes ameaças, perseguição e intimidação de gente, segundo ela, de pessoas supostamente ligadas à prefeitura. A família dela também estaria correndo perigo.

Desde que passou a receber essas ameaças, Daniele Brito vive insegura. Sua rotina diária foi alterada e pessoas próximas a ela também se sentem em risco. Todos no seu entorno temem que o pior possa acontecer.

Em uma mensagem publicada em sua rede social, ela marcou a prefeita de Juruti, e fez um desabafo com um pedido para que a gestora municipal peça às pessoas supostamente de seu grupo político e da prefeitura, que cessem as perseguições e ameaças.

"Por favor, peça pro povo da sua gestão parar de me ameaçar, de me perseguir. Já tá demais eu recebendo ameaças, áudio de ameaças de morte. Eu que tanto trabalhei para senhora, sempre fiz tudo o que me mandavam, sempre ajudei em tudo. Tenho provas de áudio. De mensagem de gente da sua gestão me ameaçando. Já acionei meus advogados, já acionei minha família de Manaus, de Roraima e de Itaituba. Já fiz um vídeo contando tudo o que tão fazendo comigo. Se eu morrer ou me pegarem pela rua, já tá tudo pronto. Meus documentos são provas de que foi da sua gestão", escreveu Daniele.

As ameaças contra a servidora começaram após ela ter sido intimada pela Polícia Federal para depor sobre supostas irregularidades na saúde do município. À época, Daniele foi orientada a não comparecer à PF e que era para ela acionar o procurador jurídico do município, que ele a orientaria sobre o caso.

Daniele gravou a conversa, que também foi juntada como prova e já está em poder da polícia.

Quando foi à PF, Daniele Brito relatou tudo o que sabia e, desde então, passou a sofrer ameaças de morte veladas e anônimas.

Na delegacia da Polícia Federal, acompanhada de advogado e do marido, Daniele Brito prestou depoimento por duas horas. Lá, ela descobriu que havia 19 contratos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, no quais constavam a sua assinatura como "fiscal de contratos".

As investigações apontam que a gestão municipal colocava a funcionária como fiscal dos contratos e outra pessoa assinava em nome da servidora.

Tentaram desqualificar a funcionária alegando que ela teria problemas psiquiátricos, pois assim, as denúncias não teriam fundamento. Porém, Daniele não se intimidou e decidiu tornar público a perseguição que vem sofrendo desde então, por parte de pessoas supostamente ligadas à Prefeitura de Juruti.

Daniele tem sido submetida a intimidações, incluindo mensagens ameaçadoras e telefonemas anônimos. As ameaças representam uma grave preocupação para a segurança da servidora.

"Eu gostaria de informar a todos que me conhecem que estou sendo ameaçada de morte e gente grande está me ameaçando. Queria deixar registrado se eu sumir e for encontrada morta, foi gente conhecida que mandou me matar e foi morte encomendada. Então, por favor, orem por mim, pois estou sendo ameaçada. Já registrei BO, já estou com medida protetiva e tenha provas de ameaça. A minha família já está tomando as providências. Se acontecer alguma coisa, minha família tem provas. Isso é coisa de gente grande", desabafou.

CPI na Câmara

Vereadores dos partidos PL, Republicanos e PT, apresentaram um requerimento para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de apurar irregularidades contratuais no serviço público de saúde de Juruti. Porém, a base governista e a presidência do Poder Legislativo conseguiram travar a abertura da CPI alegando que não existe fato a ser investigado.

Por meio de liminar, no entanto, a Justiça determinou que a comissão seja criada, pois o requerimento apresentado pelos vereadores está amparado e com os requisitos constitucionais legais para dar seguimento à apuração conforme o regimento interno da Câmara.

Na decisão, o juiz Odinandro Garcia Cunha, da Vara Única de Juruti, julgou procedente o pedido, concedendo liminar para determinar a adoção imediata de providências necessárias à criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, na forma do Requerimento de Criação de CPI nº 01/2023, anulando o ato da Mesa Diretora, que recusou/não aprovou a instauração da CPI.

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Juruti também, por inúmeras vezes, alertou sobre supostas irregularidades na saúde pública do município. A entidade alega que as contas não batem e que serviços são pagos, mas não realizados na prática. As denúncias indicam ainda que médicos estariam sem receber seus vencimentos, apesar de a prefeitura dispor de verba.

Na mira do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Unidade de Auditoria Especializada em Constatação, apura possíveis irregularidades no contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa Doutor Mais Vida Médicos Associados Ltda., com vigência prorrogada por quatro termos aditivos até 23 de fevereiro de 2024, no valor de R$ 20 milhões, considerando o contrato inicial mais os seus quatro aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de saúde no município.

O Diário tentou contato com as partes citadas nesta reportagem, mas até o fechamento desta edição, não obteve retorno. O espaço segue aberto para os devidos esclarecimentos e serão incorporados à matéria futuramente.