Os recorrentes casos de incêndio em condomínios do Pará e a necessidade de redobrar os cuidados com a segurança

Nos últimos meses, nossa capital presenciou diversas ocorrências de incêndios de grandes proporções em condomínios residenciais, com cenas desesperadoras de evacuação das famílias e de profunda tristeza de quem testemunha sua propriedade, fruto de muito trabalho e penosa economia, esvair-se consumida pelas chamas em poucos minutos.

Apesar de em todos os casos ser imprescindível uma perícia técnica para apontamentos das causas, é comum que a constatação do Corpo de Bombeiros quase sempre esteja relacionada aos fenômenos termoelétricos em aparelhos eletrônicos. Na esmagadora maioria proveniente de curto-circuito, bem como de sobrecarga de energia em tomadas e instalações elétricas indevidas ou em precário estado de conservação.

Existem outros casos de incêndios provenientes de velas acesas em armários e próximos a cortinas, instalações elétricas desgastadas, pequenos vazamentos de gás, cozimento esquecido em fogões e arremessos de restos de cigarros pelas sacadas e janelas. São alguns exemplos que parecem improváveis, mas que iniciam grandes tragédias em condomínios.

Segundo dados do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), foram registrados 7.220 atendimentos relacionados a incêndios, neste ano de 2023, em todo Estado do Pará. Somente na Região Metropolitana de Belém, já foram registrados 1.115 atendimento de incêndios, dos quais 54 foram em condomínios. Em comparação ao ano de 2022, que registrou 1.067 ocorrências de incêndios, das quais 52 foram em condomínios, percebe-se um aumento desses sinistros em empreendimentos residenciais.

Dados que servem de alerta para que os cuidados sejam redobrados, especialmente neste período de elevadas temperaturas onde os equipamentos de ar condicionados e ventiladores são cada vez mais necessários, além do período natalino que se aproxima onde é comum a instalação de decorações com circuitos elétricos e extensões espalhadas nas residências.

Síndicos, administradores e moradores de condomínios devem estar atentos para implementação de ações de prevenção e combate a incêndio, bem como da manutenção adequada dos equipamentos. Além disso, é de extrema importância que os gestores mantenham atualizados o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que assegura o cumprimento de exigências legais, bem como mantenham as rotas de fuga sinalizadas e desobstruídas.

DICAS QUE EVITAM TRAGÉDIAS E SALVAM VIDAS

PARA CONDOMÍNIOS:

Inspecionar e recarregar anualmente os extintores e testar as mangueiras dos hidrantes;

Inspecionar periodicamente as portas corta-fogo;

instalar alarme de incêndio;

Proceder com manutenções da rede elétrica condominial;

Treinar funcionários para saber como agir corretamente em situações de emergência;

Deixar sempre livre e sinalizadas as rotas de fuga;

Manter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) sempre atualizado.

PARA CONDÔMINOS:

Evitar sobrecarregar tomadas e ligações indevidas;

Atentar para retiradas de equipamentos da tomada;

Evitar velas acesas quando a unidade estiver fechada ou sem ocupante;

Não improvisar instalações elétricas;

Não usar cestos de lixo como cinzeiros;

Não jogar pontas de cigarro pela janela;

Não sobrecarregar as instalações elétricas com a utilização de "plugues T" ou extensões.

Por fim, em caso de incêndio em condomínio a orientação é a evacuação imediata do prédio com toda família e animais de estimação, levando apenas o que tiver à mão. Deve ser usada a escada de incêndio, mantendo a porta corta-fogo fechada e nunca deve ser usado o elevador. A rota de fuga é sempre para o térreo, nunca para o topo. Ao ser constatado um princípio de incêndio, deve ser ligado imediatamente para 193 - Corpo de Bombeiros.

*Pedro Henrique Garcia Tavares é advogado especialista em Direito Condominial e articulista do Diário do Tapajós, onde assina a coluna "Vidas em Condomínios"